Souza & Sales Advogados Associados tem a expertise jurídica necessários para atuar na área tributária da sua empresa.
Com uma atuação voltada para resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, a Souza & Sales tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos pagos indevidamente ou obrigações acessórias ilegais.
No campo processual, assessoramos nossos clientes na defesa de autos de infração e execuções fiscais, além do ajuizamento de teses tributárias, desenvolvidas ou validadas por nosso escritório.
A Souza & Sales, por sua alta performance empresarial, pode proporcionar aos seus clientes a realização de teses tributárias oportunas, de acordo com os seguimentos empresariais e as especificidades dos seus clientes, tudo isso alinhado a possibilidade jurídica do pedido, através do posicionamento consolidado das instâncias judiciais superiores.
Temos grande orgulho em oferecer serviços profissionais para ajudar os clientes a solucionarem suas questões legais.
Nosso escritório tem experiência nos serviços que visam atender os interesses de nossos clientes no campo do direito patrimonial. Assim toda formação e aquisição de patrimônio, oriundas de relações pessoais ou sucessão, são objeto da nossa atuação.
Neste campo patrimonial, podemos destacar a área do Direito Sucessório.
No Direito Sucessório, disponibilizamos ao nosso cliente todo o suporte de serviços jurídicos destinados a solucionar de forma célere e eficaz, a disponibilização dos bens adquiridos através de herança ou testamento.
Prefacialmente, é importante ponderar que os riscos da atividade empresarial transcendem os aspectos meramente econômico-financeiros. A diversidade das exigências do mundo dos negócios acarreta para os acionistas e gestores inúmeras ações e omissões tipificadas como ilegais.
É incontroverso que a consultoria em questões relacionadas ao Direito Penal é de suma importância para as empresas.
A Souza & Sales, além de atuar no contencioso penal, possui profissionais qualificados para proporcional uma atuação preventiva e consultoria em Direito Penal Empresarial, analisando a legalidade e legitimidade dos procedimentos que envolvem os negócios empresariais.
A proteção à privacidade e aos dados pessoais deixou de ser uma tendência mundial e tornou-se uma realidade. No Brasil, recentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), que muda radicalmente a forma de tratamento de dados pessoais no país.
Para adequação e conformidade à nova legislação, a Souza & Sales conta com uma equipe de advogados especialistas e habilitados a prestar consultoria em assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados pessoais e segurança da informação, oferecendo serviços tanto na esfera consultiva, quanto contenciosa. O Compliance Digital é a nova perspectiva para bons negócios, manutenção de reputação e diferencial competitivo, sendo que atuamos na consultoria e implementação de medidas para o cumprimento da lei, conforme a necessidade e porte da empresa, sob o ponto de vista de tratamento de dados pessoais.
Souza & Sales possui uma equipe com sólida experiência na assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos em matéria de licitações, contratos administrativos, Parceiras Público Privadas, estruturação de programas de infraestrutura, concessão e permissões de serviços públicos, bem como em processos de Improbidade Administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas junto aos Tribunais de Contas.
Atuamos em processos de auditoria perante órgãos de controle externo da Administração Pública como Tribunal de Contas da União (“TCU”) e as Cortes de Contas estaduais e municipais – notadamente o TCE/RJ.
A Souza & Sales também possui especialistas para atuação na defesa de agentes públicos no âmbito de sindicâncias administrativas, processos administrativos sancionadores, comissões parlamentares de inquérito e inquéritos instaurados pelo Ministério Público Estadual e Federal.
