Políticas de Privacidade
O SOUZA & SALES ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório contemporâneo com profissionais com vasta experiência na área de Direito Público, Tributário, Imobiliário e Empresarial. Nossa vocação é prestar serviços jurídicos especializados para orientar nossos clientes.
Damos grande valor à honestidade e à transparência e estamos empenhados em construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes e visitantes do website.
Reconhecemos e valorizamos a confiança que os indivíduos depositam em nós quando nos fornecem Dados Pessoais e estamos comprometidos em salvaguardar o sigilo, a privacidade e a segurança das informações e dos Dados Pessoais que podemos coletar em nosso website, pessoalmente, por e-mail ou por telefone.
Nossa Política de Privacidade descreve como e por que coletamos, armazenamos e tratamos Dados Pessoais e fornece informações sobre os direitos dos titulares e, ao nos fornecer seus Dados Pessoais, você concorda com o tratamento estabelecido nesta Política de Privacidade.
Esta Política se aplica a todos os Dados Pessoais fornecidos a nós. Podemos usar estes dados para qualquer uma das finalidades estabelecidas nesta Política, ou conforme divulgado no tópico sobre a coleta.
Estamos localizados na Avenida Atlântica nº 2.500, sala 19, Cavaleiros, Macaé, CEP 27.920-390 e Você pode entrar em contato conosco por meio dos seguintes canais: contato@souzaesales.com.br
O Souza & Sales atua como controlador de Dados Pessoais e é responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento de dados dos titulares. Por esse motivo, temos a obrigação legal de manter um registro das operações de tratamento que realizamos, indicando a finalidade, o período, as garantias de segurança, a privacidade e os registros de consentimento (conforme aplicável);
“Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Exemplos de Dados Pessoais são o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros.
“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
“Titular” é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do tratamento.
O Souza & Sales, como controlador, apenas trata os Dados Pessoais quando tiver uma fundamentação legal para fazê-lo.
Não realizamos o tratamento automatizado de Dados Pessoais.
A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:
Tratamos apenas os Dados Pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.
O Tratamento dos seus Dados Pessoais pode ser realizado pelo Souza & Sales mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas.
O Souza & Sales pode solicitar que você forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.
O Tratamento dos seus Dados Pessoais são coletados com a finalidade de viabilizar e/ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos para os quais o Souza & Sales foi contratado, bem como para:
O Souza & Sales coleta Dados Pessoais fornecidos diretamente por você no “contato” via Website. Quando Você registra ou envia as suas informações para o Souza & Sales, nós, frequentemente, solicitamos informações sobre o seu nome, e-mail e telefone.
Além disso, outras informações pessoais podem ser recebidas através de você, quando, por exemplo, for solicitada novas informações para atendimento integral do contato.
Utilizamos esses dados para:
Ao navegar em nosso site, interagir ou utilizar alguma das ferramentas disponíveis, estaremos autorizados a guardar informações sobre a sua navegação, que serão tratadas na forma indicada neste documento:
Usamos ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso do nosso website. Essa ferramenta usa cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade no website do Souza & Sales.
Alguns destes cookies e plug-ins são estritamente necessários para o funcionamento do site, outros usamos para obter análises do padrão de navegação para melhoria contínua do conteúdo, o que não impede você de revogar a qualquer tempo estas funcionalidades.
Caso tenha interesse em saber mais sobre cookies, incluindo como controlá-los, visite o site: https://www.allaboutcookies.org
Não nos é possível identificar o usuário/titular dos Dados Pessoais a partir delas.
O Souza & Sales poderá armazenar os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta política, assim como para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável, conforme o caso.
Podemos eliminar suas informações de contato de nosso banco de dados, bem como seus Dados Pessoais, dependendo de seu requerimento. No entanto, se você optar apenas por não receber materiais de marketing, seus Dados Pessoais ainda serão armazenados (pois nossos advogados ainda podem lhe contatar), mas os materiais de marketing não serão mais enviados.
Temos a obrigação legal de armazenar os registros de acesso (ou seja, as datas e horários em que um aplicativo foi usado, a partir de um determinado endereço de IP) de nosso site por um período de 6 meses, sujeito à prorrogação, mediante solicitação das autoridades competentes.
Além disso, também somos obrigados a armazenar evidências de seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais durante a vigência de nossa relação comercial.
Uma vez que a finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais tenha sido exaurida, eles serão eliminados.
Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de exclusão e portabilidade, contate nosso Encarregado através do e-mail: martinsesalgadoadv@martinsesalgado.com.br
Você reconhece e consente que talvez precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros.
O Souza & Sales não comercializará os seus Dados Pessoais, entretanto, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável.
Sendo assim, o Souza & Sales pode compartilhar ou transferir os seus Dados Pessoais com terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses:
Se o Souza & Sales necessitar compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que não sejam os mencionados atualizaremos essa Política.
Em todas as hipóteses, o Souza & Sales se compromete a compartilhar estritamente os Dados Pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso.
Os serviços fornecidos pelo Souza & Sales requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.
Nessas hipóteses o Souza & Sales assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira.
O Souza & Sales e os terceiros com os quais os seus Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.
O site da Souza & Sales, www.souzaesales.com, pode conter links para outros sites de terceiros não filiados. Observe que Souza & Sales não é e não pode controlar ou ser o responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade e confidencialidade de quaisquer sites de terceiros. Você deve sempre revisar cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site de terceiro que possa visitar, a fim de compreender como os operadores desse site podem coletar, armazenar e usar seus Dados Pessoais.
Você, como titular dos seus Dados Pessoais (sejam eles seu nome, e-mail, IP, sua geolocalização, padrão de navegação etc.), tem direito de se autodeterminar sobre eles.
O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais já garantem que você tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de Dados Pessoais na internet (artigo 7º, VIII). A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).
Em qualquer momento, você, como titular dos Dados Pessoais, poderá exercer os seguintes direitos:
tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
realizou uso compartilhado de dados;
consequências da negativa; e
Além disso, caso você não queira mais receber nenhum material de marketing nosso, use a opção de cancelar a assinatura entrando em contato conosco pelo e-mail: contato@souzaesales.com.br
Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê a você e esclarecer quaisquer dúvidas sobre como coletamos, armazenamos e usamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do nosso Encarregado pelo e-mail: martinsesalgadoadv@martinsesalgado.com. Teremos o maior prazer em esclarecer quaisquer perguntas.
O Encarregado é responsável pela condução e orientação do escritório, visando à permanente conformidade com as normas de proteção de dados.
Com esta política visamos ser o mais transparente possível sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Se você ainda tiver alguma dúvida a respeito da finalidade para a qual utilizamos seus Dados Pessoais ou se tiver alguma crítica e/ou sugestão, não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail: martinsesalgadoadv@martinsesalgado.com
Esta política deve ser revisada a cada 2 anos ou a qualquer momento se assim desejado pelo Souza & Sales ou necessário, obedecendo ao ciclo de aprovações das áreas e alçadas envolvidas. A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página quando ocorrer.
Data de publicação desta Política de Privacidade no website:
